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Ortodontista tem obrigação de resultado?

03/12/2024

Quando se fala em natureza da obrigação assumida pelo dentista e ortodontista, não há um...

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Pensão alimentícia na união homoafetiva

03/12/2024

A pensão alimentícia é a quantia fixada pelo juiz que se destina a manutenção...

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Redes Sociais podem servir de prova em processo judicial

03/12/2024

Com a crescente veiculação de informações, fotos e comentários postados pelos...

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SOFOSBUVIR, RIBAVIRINA e OLYSIO devem ser fornecidos pelo Plano de Saúde e/ou Estado para o tratamento da Hepatite C

03/12/2024

A Hepatite C é uma doença viral infecciosa que afeta especialmente o fígado. O tratamento...

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Cobrança de taxa de disponibilidade de parto é ilegal

03/12/2024

Os usuários de convênios médicos, de acordo com o plano contratado, tem assegurada a cobertura de...

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Insulina e insumos devem ser fornecidos pelo Estado e por planos de saúde

03/12/2024

Os diabéticos que fazem uso rotineiro de insulinas como a Lantus, Galvus, Lavemir, Novorapid, entre outras,...

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Clientes da Unimed Paulistana devem ser atendidos pela Central Unimed

03/12/2024

A Agência Nacional de Saúde (ANS) decretou no início de setembro/2015 a alienação...

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O Direito das Crianças

02/12/2024

Criança tem que ter nomeCriança tem que ter larTer saúde e não ter fomeTer segurança...

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Fosfoetanolamina, a cura do câncer?

02/12/2024

A presidente Dilma Roussef sancionou no dia 13/04/2016 o Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional que autoriza a...

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Comprador de imóvel na planta deverá pagar por sua utilização

02/12/2024

O comprador de um imóvel na planta que optar pelo distrato do compromisso de compra e venda firmado com a...

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A impenhorabilidade do imóvel dado como garantia de dívida de terceiro

02/12/2024

Em recente julgamento proferido pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmou-se o...

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Isenção de IPVA para deficiente físico não condutor

02/12/2024

A Lei Estadual que disciplina a isenção do IPVA autoriza a concessão do benefício apenas se...

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