De acordo com a moderna doutrina, o Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regem as relações entre empregado e empregador, tutelando a dignidade do trabalhador e o valor social do trabalho em um regime de livre iniciativa.
Assim, muito embora tenhamos em nosso ordenamento jurídico inúmeros princípios, normas, instruções normativas e súmulas regulamentando a relação de trabalho, as contingências trabalhistas são inevitáveis em qualquer empresa. Todavia, a redução dos riscos e diminuição do passivo trabalhista são atividades essenciais ao desenvolvimento empresarial.
Por isso, para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza trabalhista, o escritório Jaime Rodrigues Advogados disponibiliza uma equipe capacitada para atendê-los nas seguintes questões:
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais (reclamação trabalhista) ou administrativos na solução de conflitos decorrentes da relação de trabalho;
- Assessoria jurídica preventiva para departamento de recursos humanos no desenvolvimento de práticas trabalhistas, plano de participação nos resultados e remuneração variável, redação e adequação do contrato de trabalho, análise de terceirização e recomendação de outros tipos de contrato, além da preparação de estudos e pareceres técnicos sobre o tema.
- Análise dos denominados: Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), de acordo com a legislação em vigor (Normas Regulamentares – Nrs).
Exerça seu direito de trabalhador conhecendo o Direito do Trabalho. Para mais informações, entre em contato (11) 3854.0200.