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Usuário é responsável pelo que posta, compartilha ou curte na rede social

03/12/2024

Há que se ter cautela aos limites do direito da liberdade de expressão protegido pela...

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Alienação Parental

03/12/2024

O legislador, preocupado com a proteção da criança e do adolescente frente aos abusos cometidos...

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As garantias do contrato de locação

03/12/2024

A Lei de Locações (Lei n° 8.245/91) confere ao locador (proprietário) o direito de exigir do...

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Usucapião

03/12/2024

1. O que é usucapião? Usucapião é um termo originário do latim, que significa...

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Maior segurança na compra de imóvel usado

03/12/2024

Com a promulgação da Lei n° 13.097 de 19 de janeiro de 2015, que alterou os artigos da "Lei da...

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Contrato Temporário superior a 6 meses

03/12/2024

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03/12/2024

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03/12/2024

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Cirurgia ortognática deve ser coberta pelo plano de saúde

03/12/2024

Diversos são os procedimentos odontológicos que devem ser cobertos pelos planos de saúde, tais...

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Home Care não pode ter limitação

03/12/2024

O Home Care nada mais é que uma forma especial de internação, com diversas vantagens, tanto para o...

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Convênio médico deve cobrir exame genético?

03/12/2024

A Agência Nacional de Saúde, a partir de janeiro/2014, ampliou o rol de coberturas obrigatórias...

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Terapias x Planos de saúde

03/12/2024

Muito embora a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) no início do ano de 2014 tenha ampliado...

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